Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Moraes suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité (MG)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o...

Prestação de contas por possíveis desvios da verba alimentar não é tema pacífico

A possibilidade de se buscarem informações a respeito do bem-estar do filho e da boa aplicação dos recursos devidos a título de alimentos em...

DF é condenado a indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial militar

A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar mãe socioafetiva de menor de idade morto por policial da...

Justiça manda indenizar vítima por desdobramento do assalto de ‘saidinha de Banco’

Na via pública não é do Banco o dever de garantir a segurança da vítima de um assalto-saidinha bancária- porém, importa a vítima verificar...

Espelhamento do WhatsApp usado como prova é válido se não demonstrado o contrário

A prova obtida por policiais por meio da técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web deve ser presumida válida, mas pode ser anulada desde...

Fornecimento de água suspenso ofende a dignidade do usuário, define Turma do Amazonas

Os serviços essenciais serão oferecidos em caráter contínuo. Não pode ser interrompido o fornecedimento de água sem se considerar que o ato é ofensivo...

Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes

Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças...

Filho pode exigir contas dos pais diante de suposto abuso de direito

"A ação de prestação de contas ajuizada pelo filho em desfavor dos pais é possível quando a causa de pedir estiver relacionada com suposto...

Must read

STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25...

Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI, decide Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img