Possíveis irregularidades no emprego de verbas públicas direcionadas à pavimentação asfáltica do município de Eirunepé, no valor de R$ 16,3 milhões, motivou a abertura...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram nesta segunda-feira (20) os desafios para garantir a independência do Poder Judiciário em meio a ataques antidemocráticos...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de...
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve seu contrato de trabalho...