Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça manda que cuidadora indenize idosa vítima de agressão

Uma idosa deverá ser indenizada após sofrer agressão física da cuidadora. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que houve conduta...

STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova...

União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais...

Perseguição Jurídica que não acaba, desabafa ex-Presidente sobre a mais nova decisão de Moraes

O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, não escondeu seu desapontamento com a última e mais recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF. No...

Mais de 230 mil beneficiários poderão receber o pagamento de RPVs liberado pelo CJF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2024, aos...

CNJ amplia acesso às licenças-maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução que garante o direito a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que são pais...

Censura ilegítima ao Jornalismo, ainda que pelo Judiciário, deve ser rompida, diz Ministra

Ao ser chamado para solucionar um conflito de interesses entre o direito à honra e à imagem da pessoa e a liberdade de expressão...

STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e...

Must read

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

O Projeto de Lei 6998/25 torna crime dopar alguém...

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o...
- Advertisement -spot_imgspot_img