type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Lei Geral de Dados completa seis anos nesta quarta; STF emite contexto jurídico sobre avanços

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula a privacidade e o tratamento desses dados, completa seis anos nesta...
Destaque Lateral

Promotores terão acesso a informações de sistema de registros públicos após acordo entre CNJ e CNMP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (13/8), acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com...
Destaque Lateral

CNJ quer acórdão padrão nos TJ’s com rapidez, clareza e simplicidade para todos

A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir uma...
Destaque Lateral

TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, nesta terça-feira...
Destaque Lateral

TJSP: Concessão de uso de potenciais hidráulicos não permite apropriação exclusiva das águas

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reintegração de posse de edificação localizada em área...
Destaque Lateral

Pet shop é condenado por danos a animal de estimação

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Pet Ana Serviços de Banho e Tosa EIRELI a indenizar uma cliente por...
Destaque Lateral

Mãe e filha com síndrome de Down devem ser indenizadas por demora em cirurgia neonatal

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o DF a indenizar mãe e...
Destaque Lateral

Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura

Não cabe ao edital exigir limite de idade ou de altura quando não houver previsão em lei para ingresso nas Forças Armadas. Com esse...
1...823824825...2.348Página 824 de 2.348

Must read

Amazonas

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão...
Amazonas

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito