A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por afetar os honorários do advogado da parte vencedora, a concessão de gratuidade...
O autor, um policial militar reformado por invalidez, pediu que não seja descontada uma contribuição previdenciária (desconto de 9,5%) sobre o valor total que...
Em decisão com trânsito em julgado na Primeira Câmara Cível, o Desembargador Cláudio Cesar Ramalheira Roessing, do TJAM, definiu em apelo de consumidor que...
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello se manifestou sobre o episódio das mensagens do Ministro Alexandre de Moraes e de...
A política brasileira está novamente em ebulição após revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mensagens divulgadas pela imprensa...