A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que autorizou mãe a realizar...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma mudança significativa na...
O Supremo Tribunal Federal (STF),determinou a manutenção da correção do saldo do FGTS pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%, além da inclusão dos...
Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, também quer informações específicas do governo sobre a operação realizada no Complexo da Maré
O ministro Edson Fachin,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações...