type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Inexiste ofensa à saúde no trabalho que implica em troca de fralda de idoso

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residencial para idosos....
Notícias

Hotel é condenado a indenizar hóspede por falha em acessibilidade

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Hotel Baia Branca Tamandaré a indenizar consumidora com deficiência, por...
Amazonas

Decisão reforça necessidade de demonstração da intenção do agente público de causar dano ao erário

 Reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente. A Primeira...
Notícias

Justiça manda agressor de mulher compensar vítima em R$ 5 mil por danos morais

A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem a indenizar mulher agredida em festa na Asa Norte/DF. O réu deverá desembolsar a quantia de...
Notícias

Dívida Tributária é tida como quitada com certidão positiva com efeitos de negativa, diz Justiça

A certidão positiva de débitos com efeito de negativa funciona como prova de que a dívida tributária foi quitada, o que autoriza a expedição...
Amazonas

Decurso do tempo não elimina a cobrança tributária face a suspensão da constituição do crédito

A prescrição intercorrente de natureza tributária tem como pressuposto essencial a falta deinteresse da Fazenda Pública em fazer prosseguir o processo, ficando inerte por...
Notícias

Justiça ordena que candidato autodeclarado pardo seja matriculado em universidade

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que universidade estadual matricule candidato autodeclarado pardo em curso de...
Amazonas

Desafios na comprovação da união estável e seus reflexos jurídicos no direito sucessório

 A partir do momento em que a convivência de uma pessoa falecida é reconhecida como união estável pelo juiz, o companheiro sobrevivente é incluído...
1...800801802...2.135Página 801 de 2.135

Must read

Destaque Lateral

Mensagens indicam repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do empresário...
Destaque Lateral

Incômodo no Supremo: ministros reagem a vazamento de reunião sobre Toffoli

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram incômodo com o...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito