As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram o direito de uma estudante continuar participando do vestibular do Sistema de Ingresso...
A Segunda Turma Recursal do Amazonas, sob relatoria da Juíza Luciana Eire Nasser, aumentou os honorários advocatícios a serem pagos pela Apple Computer Brasil...
Uma série de incêndios atingiu diversas cidades do interior de São Paulo, resultando em duas mortes, dezenas de feridos, e causando acidentes de trânsito...
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE – Decreto 4.346/2002). Segundo...
A Certidão de Cadeia Dominial é um documento que apresenta a relação de todos os proprietários do imóvel rural. Em sequência cronológica, são confirmadas...
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa situação. O Conselho...