Empresas e entidades privadas dispostas a financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura...
O deferimento, na via judicial, do pedido de anulação da aplicação da multa pela Águas de Manaus pela não configuração da regularidade da constituição...
Desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado a constitucionalidade do dispositivo legal que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. A...
Na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil), o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na sexta (21/6), para confirmar a liminar que determinou a reinclusão de contribuintes excluídos do Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou na sexta feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único...