type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira...
Colunistas

Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar...
Amazonas

Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 5 mil por erro em laudo de exame em Manaus

A responsabilidade civil do laboratório é objetiva, ou seja, independente da existência de culpa. Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do...
Notícias

STF definirá em julgamento legalidade de contratação pública de serviços jurídicos sem licitação

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário analisa a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem...
Notícias

STJ: Há obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto

Reconhecido por seu protagonismo em matéria ambiental, o Brasil regula a proteção ao meio ambiente não só na Constituição – a exemplo do artigo...
Notícias

Lei Municipal que disciplina trânsito de animais em condomínio peca pela iniciativa, define Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 10.043/23, de Jundiaí, que assegurava a circulação de animais...
Notícias

Juiz deve inverter ônus da prova se ficar evidenciada presunção do dano ambiental

Sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do STJ definiu, no AREsp 1.311.669, que, quando ficar evidenciada a presunção do...
Notícias

Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homologou o plano de recuperação extrajudicial (PRE) requerido pelo Grupo Casas Bahia. Segundo os...
1...765766767...2.138Página 766 de 2.138

Must read

Destaque Lateral

STF afasta servidores da Receita suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos de autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Moraes autoriza quebra de sigilo de investigados por acesso ilegal a dados fiscais de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito