Após audiência de custódia em Pernambuco, foi mantida a prisão de Deolane Bezerra Santos. Segundo TJPE, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (11/09),...
Atendendo a uma determinação do Ministro Kássio Nunes Marques, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se hoje, (11), na Arguição de Descumprimento de Preceito...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia negado pedido da Nav Brasil, empresa...
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a responsabilização de plataformas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continuará, nesta quarta-feira (2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4906, que discute a validade...