A7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um ex-administrador regional de Taguatinga e...
A Lei 13.530/2017, que instituiu o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), não estabelece como requisito para obtenção do financiamento a...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extinta a execução por título extrajudicial, baseada em acórdão do Tribunal...
Até 10 de julho, instituições de ensino superior poderão firmar convênio de estágio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O processo destina-se...