A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou nesta terça-feira (17) a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas...
Promotoria do júri considerou provas insuficientes para pedir condenação dos réus pelos crimes ocorrido em 2013.
Os réus Luiz José Trindade de Azevedo ou Jefferson...
Em decisão final, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional ajuizada pelo advogado Christhian Naranjo, representando o...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que entregue máscaras de proteção aos indígenas e preste orientações quanto aos...