Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por danos morais de corte irregular

  A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas negou, na última quarta-feira (2/10), recurso da concessionária Águas de Manaus S/A (anteriormente Manaus Ambiental...

Turma Recursal condena Bradesco por vincular empréstimo à compra de título de capitalização

A Terceira Turma Recursal do Amazonas, com voto condutor do Juiz Moacir Pereira Batista, negou provimento a recurso da Bradesco Capitalização, confirmando sentença que...

TRF1 mantém penhora e afasta alegação de bitributação sobre imóvel em terreno de marinha

A 13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um homem contra a sentença que rejeitou Embargos à Execução...

Justiça manda empresa indenizar família de mulher atropelada por ônibus

A Auto Viação Marechal Ltda foi condenada a indenizar os familiares de uma mulher que morreu após ser atropelada por ônibus da empresa. A...

A crise da Amazonas Energia: Do plano de compra às filigranas jurídicas

Em meio à crise financeira e operacional que afeta a Amazonas Distribuidora de Energia, a Justiça Federal, por meio da Juíza Jaiza Maria Pinto...

Amazonas Energia deve ter controle acionário transferido por Aneel em 24 horas, decide Juíza

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas, determinou o encaminhamento de uma ordem judicial à Agência Nacional de Energia Elétrica...

TRF1 anula nomeação de candidatos à auditor fiscal do trabalho por violação de regras de edital

5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União da sentença que anulou atos de nomeação de candidatos no...

O controle da Amazonas Enegia e o risco de colapso na distribuição dos serviços ainda em xeque

A delicada situação de funcionamento da Amazonas Energia que se expõe à vista de todos se permeia entre o conflito judicial e o administrativo....

Must read

DPE-AM abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de Direito

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições...

Plano de saúde deve garantir acompanhamento nutricional para paciente com autismo

A 7ª Turma Cível do TJDFT decidiu que operadora...
- Advertisement -spot_imgspot_img