type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Município pode optar por continuar execução fiscal de pequeno valor, decide TJAM

'Deve o juiz oportunizar às partes que se manifestem sobre qualquer ponto fático ou jurídico relevante para o deslinde da controvérsia, ainda que se...
Amazonas

Juiz não pode exigir prova de pobreza quando há presunção legal em favor do autor

A Constituição do Estado do Amazonas confere gratuidade judiciária aos consumidores pela simples condição de consumidor, tornando desimportante o critério financeiro adotado pelo Código...
Destaque Lateral

Ministro nega HC e mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...
Destaque Lateral

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal no Pará

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para...
Destaque Lateral

STF rejeita possibilidade de Promotor de Justiça ser Chefe do Ministério Público de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra do Estado de São Paulo que restringe aos procuradores de Justiça, membros do Ministério Público estadual que...
Destaque Lateral

MP doTrabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Escritório Pereira Gionédis Advogados, de Curitiba (PR), que pretendia impedir a atuação do...
Destaque Lateral

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul...
Destaque Lateral

Ausência de critérios específicos sobre prova suspende concurso para professor de Direito no Sul

Um candidato a uma vaga de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve, na Justiça Federal, liminar que suspende o...
1...712713714...2.135Página 713 de 2.135

Must read

Destaque Lateral

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para...
Destaque Lateral

Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica

A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito