A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, julgou improcedente um pedido de...
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão dos efeitos da decisão...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa da holding J&F, dos irmãos...
Segundo a decisão os juros pactuados pelo Banco para que o autor, na condição de consumidor, adquire-se o automóvel por meio de financiamento excederam...