A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), proferiu decisão monocrática em habeas corpus, suspendendo o ato do...
De acordo com investigações da Polícia Federal, Francisco Wanderley Luiz, extremista responsável por um ataque com bombas contra o STF em 13 de novembro,...
O episódio que ocorreu na última quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, quando um homem lançou um artefato explosivo contra o Supremo Tribunal...
Com o voto do Desembargador Domingos Jorge Chalub, do TJAM, a Terceira Câmara Cível do Amazonas, confirmou sentença que julgou improcedente um pedido de...
Na denúncia o Ministério Público acusou a empresa de lançar resíduos sólidos diversos diretamente no meio ambiente, em Área de Preservação Permanente, e em...
Em julgamento registrado aos 14/11/2024, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram pela procedência de uma Reclamação Constitucional movida contra...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas formuladas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional sobre a aplicabilidade da Resolução CNJ nº...
A juíza federal Rosimayre Gonçalves tomou posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta quinta-feira, dia 14...