type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Reajuste do Judiciário virá em fevereiro sem que Congresso tenha contido a ‘festa’ dos penduricalhos

 A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público...
Destaque Lateral

Sites simulam leilão sobre mercadorias apreendidas; Receita Federal alerta sobre práticas criminosas

A Receita Federal realiza leilões de mercadorias apreendidas ou abandonadas por meio do Sistema de Leilão Eletrônico. Qualquer pessoa pode acompanhar os editais de...
Amazonas

Federal desmonta grupo que movimentou R$ 15 milhões em fraude com veículos, inclusive em Manaus

A fraude consistia na utilização de pessoas jurídicas com incentivos fiscais para a aquisição de veículos de luxo. No esquema, um terceiro interessado em...
Destaque Lateral

Fachin suspende decisão que restabelecia salários acima do teto a auditores de São Luís

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça...
Amazonas

Cliente de Banco induzido a erro no aceite do negócio sofre ofensa indenizável, fixa Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão da Segunda Câmara Cível, manteve a condenação de um banco em razão de...
Amazonas

Mulher tem direito a união estável com falecido casado, mas de fato separado, diz Justiça

A inexistência de convivência de fato entre o falecido e seu cônjuge anterior, evidenciada apenas pela continuidade do vínculo formal sem subsistência de afeto...
Amazonas

Indenização por dano moral reflexo em ato expropriatório do Poder Público exige provas, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto pelo Município de Humaitá em processo relacionado a uma desapropriação indireta. Os autores da ação...
Amazonas

Juiz manda que abono permanência incida sobre o 13º e adicional de servidor no Amazonas

O abono permanência é um benefício financeiro pago ao servidor que permanece em atividade, mesmo após cumprir todos os requisitos para a aposentadoria voluntária. É...
1...636637638...2.344Página 637 de 2.344

Must read

Amazonas

TRT-11 mantém indenização de R$ 30 mil a trabalhadora agredida ao cobrar rescisão

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11) manteve a condenação...
Amazonas

Justiça determina que Cigás realize concurso público no Amazonas

A Justiça determinou que a Companhia de Gás do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito