Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Decisão Judicial obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus do IFES

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que obriga o município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, a resgatar cachorros abandonados...

Banco Central aprimora Ranking de Reclamações contra bancos e financeiras

O Banco Central (BC) divulgará, em 30 de julho, o Ranking de Reclamações contra bancos, financeiras e instituições de pagamento referente ao 2° trimestre...

Competência da Anatel é mantida para fiscalizar venda de celulares em plataformas eletrônicas

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões judiciais que preservaram a atribuição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para editar normas com o objetivo...

Banco da Amazônia lança Plano Safra com R$ 11 bilhões para a agropecuária

Nesta semana, 25, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou do lançamento do Plano Safra 24/25 do Banco da Amazônia (Basa), na...

Justiça condena Uber a indenizar por perda de objeto enviado via serviço Flash

A juíza Elisabete da Silva Franco, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu que o aplicativo de transportes Uber tem responsabilidade pelo...

Na devolução do depósito de caução em ação criminal não se aplicam juros, decide STJ

As regras dos depósitos judiciais vinculados às demandas da Justiça Federal determinam que a atualização monetária é feita apenas pela remuneração básica, e não...

Termina no dia 31 prazo sobre consulta pública para regulamentar profissões do setor cultural

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura que queiram contribuir com a atualização da lista de ocupações do setor regidas pela Lei 6533/78 têm até a...

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma...

Must read

Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça...

Ex-presidente do Rioprevidência é preso em operação da PF sobre investimentos no Banco Master

O ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso...
- Advertisement -spot_imgspot_img