A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o dia 30 de maio, o prazo para contribuintes regularizarem a situação tributária. Os editais n°...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu dar provimento à apelação interposta por uma pensionista, vítima de...
Em decisão proferida pela Segunda Câmara Cível, a desembargadora Onilza Abreu Gerth manteve a condenação do Bradesco por danos decorrentes de fraude na conta...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã,...
Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar a denúncia que investigava supostos desvios de recursos destinados ao...
A Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, do 20º Juizado Cível, condenou a 99 Plataforma de Transporte a indenizar uma passageira que sofreu danos...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Cristiano Zanin, manteve a decisão do Conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, do TCE/AM,...