A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Portaria n.º 88/2025-CGJ/AM, promoveu a redesignação da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares...
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e parentes que têm direito a...
A ministra Daniela Teixeira, acompanhada dos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto, rejeitou recurso interposto pelo Ministério Público do Amazonas...
A Terceira Câmara Cível, com voto do Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do TJAM, rejeitou um recurso de apelação que questionou o cálculo de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com relatoria do Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, proferiu decisão que afastou a aplicação...
A urgência médica, devidamente comprovada em prol da saúde do paciente, deve se sobrepor a qualquer disputa de natureza contratual.
Com essa disposição, o Desembargador...
O procurador especial Jack Smith, nos Estados Unidos da América, arquivou dois processos criminais contra Donald Trump, que foi eleito presidente do pais. Esses...