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João

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Juiz concede liminar e suspende PAD contra advogada após acusação de perseguição institucional

A imposição de penalildades pela OAB deve seguir rigorosamente seu regime disciplinar, sob pena de nulidade dos atos praticados. Assim, o art. 70, §3º,...

13 de fevereiro de 2025

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Por subestimar a inteligência do cliente, o banco deve compensar pelas ofensas, diz juiz

O juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da 1ª Vara Cível, julgou procedente ação consumerista movida contra o Banco Cetelem. Na sentença, o magistrado...

13 de fevereiro de 2025

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Juiz determina promoção de servidor que aguardou 14 anos por avaliações de desempenho

A ausência de avaliações de desempenho no serviço público configura não apenas uma falha administrativa, mas também uma violação dos direitos do trabalhador, que...

13 de fevereiro de 2025

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Detran deve retirar pontos indevidos em caso de venda irregular de veículo por Banco

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13 de fevereiro de 2025

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Plataforma Digital se alinha com MPF para reprimir comércio ilegal de mercúrio no Amazonas

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12 de fevereiro de 2025

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Consumidor do Amazonas pode perder o aviso prévio de inspeção de energia pela concessionária

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12 de fevereiro de 2025

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Pregão Eletrônico atende à transparência e competitividade do interesse público, diz Conselheiro

O pregão eletrônico garante maior controle e transparência no procedimento licitatório, justamente porque as propostas lançadas são registradas em sistema eletrônico, permitindo que o...

12 de fevereiro de 2025

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Auxílio-Funeral no Amazonas: direito pouco conhecido, mas garantido à família do servidor falecido

No Amazonas, as famílias de servidores públicos falecidos têm direito ao auxílio-funeral. O benefício está previsto no artigo 113 da Lei nº 1.762, de...

12 de fevereiro de 2025

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