Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça anula afastamento de militar por ofensas ao contraditório

Sentença do Juiz Carlos Henrique Jardim, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anulou processo administrativo que culminou na exclusão de um policial dos...

Ministro manda banca atribuir pontos a candidata por resposta baseada em jurisprudência do STJ

Com decisão do Ministro Teodoro Santos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma banca examinadora de concurso para magistratura...

STJ aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização do porte de droga...

TNU reconhece responsabilidade bancária em fraudes com golpe de motoboy

Em sessão ordinária realizada neste mês de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), decidiu, por maioria, dar provimento ao...

Queimadas criminosas: Polícia Federal é acionada para verificar situação em São Paulo

O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo...

A biometria do cliente, dita como coletada pelo Banco, não é prova suficiente de contrato

Sentença do Juiz Paulo Giovani de Alencar, do 3º Juizado de Natal, reconheceu a responsabilidade de uma instituição financeira por um empréstimo fraudulento realizado...

Amazonas Energia: Crise entre continuidade de serviços e impactos tarifários na Justiça

Em meio a uma crise financeira e operacional, a Amazonas Energia se encontra no epicentro de um embate jurídico que envolve a Medida Provisória...

Justiça isenta Caixa de responsabilidade por golpe do motoboy

O juiz Márcio França Moreira, do Distrito Federal, julgou improcedente a ação movida por um cliente contra a Caixa Econômica Federal, na qual este...

Must read

Se podia esperar, por que entrar? STJ invalida processo por ingresso policial ilegal em domicílio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou...

Câmara aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e amplia sua autonomia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a...
- Advertisement -spot_imgspot_img