A Advocacia Geral da União (AGU) aguarda a apreciação de um pedido de suspensão de liminar distribuído para a presidência do Tribunal Regional Federal...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve no cargo um candidato que prestou concurso público da Polícia Militar do Ceará...
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que declarou a não incidência das contribuições ao PIS e...
Para que um recurso seja efetivamente analisado, é imprescindível que atenda aos requisitos essenciais exigidos por lei. Ainda que a parte tenha legitimidade, escolha...
A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Barros Cavalcante Neto (coligação PL/Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou-lhe...