A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do leilão para concessão da BR-381,...
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Starlink, empresa de serviço de internet por satélite, contra o bloqueio de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mantendo as...
Com prisão temporária decretada pelo Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, na última quarta-feira (28/08), a polícia civil do Amazonas cumpriu o mandado judicial contra...
Induzir a presenciar a prática ou praticar qualquer ato de conotação sexual perante menor de 14 (catorze) anos, visando satisfazer o desejo de despudor,...