A Polícia Civil do Amazonas continua investigando a morte de Geovana Martins, encontrada sem vida na última terça-feira (20), no bairro Tarumã, em Manaus....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a forma de fixação dos honorários advocatícios em casos de exceção de pré-executividade em execuções fiscais.
O tema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta semana, se o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve ser considerado no cálculo...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão...
Com decisão da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, a Primeira Câmara Crimina do Amazonas, laborou numa análise minuciosa sobre a validade de uma revista...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acredita que a segurança pública é um insumo econômico fundamental para o desenvolvimento do País....
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu, na quarta-feira (28), a visita da ministra de Negócios Estrangeiros e de Culto do...