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João

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DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou, no último dia 14 de setembro, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao desembargador Flávio...

15 de setembro de 2024

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Seguem abertas as inscrições para o concurso de juiz(a) substituto(a) do TJPE

Até às 16h do dia 24 de setembro, poderão ser feitas as inscrições para o concurso de juiz (a) substituto (a) do Tribunal de...

15 de setembro de 2024

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Publicado o Ato que nomeia Leda Mara como Procuradora-Geral do MPAM

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último...

15 de setembro de 2024

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CGU, PF e MPF apuram irregularidades em obra na Paraíba

A Controladoria-Geral da União (CGU) participaram nesta semana, na Paraíba, da Operação Outside. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e...

15 de setembro de 2024

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BC lança pesquisa para revisão de norma que trata de hipoteca e alienação fiduciária

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15 de setembro de 2024

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Suspensão da rede X assegura cumprimento de ordens judiciais, diz AGU

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15 de setembro de 2024

Amazonas

STF reforma decisão para cassar obrigação do Amazonas por dívidas trabalhistas

Em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada procedente a Reclamação Constitucional interposta pela Procuradoria Geral do...

15 de setembro de 2024

Amazonas