Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

Porte de arma de fogo com o registro cautelar vencido  A Sexta Turma entendeu que, conforme os artigos 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento,...

Justiça do Acre condena operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado

A 1ª Turma Recursal (1ª TR) dos Juizados Especiais recusou apelo apresentado por uma empresa de telefonia celular, mantendo, assim, a obrigação da companhia...

Justiça mantém condenação de revendedora por veículo com defeito que incendiou

As desembargadoras e os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de uma garagem de venda...

Justiça condena Estado do Acre por cirurgia em local errado do corpo de criança

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos...

Justiça condena organização criminosa que contrabandeava cigarros

Alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 13 pessoas foram condenadas por envolvimento em uma rede de contrabando e distribuição de cigarros no...

Motorista deve indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito

A 1ª Turma Recursal (1ª TR) do Sistema de Juizados Especiais rejeitou a apelação interposta por um condutor envolvido em acidente de trânsito, mantendo,...

Justiça do Acre condena mulher que tentou entrar no presídio com identidade de terceiro

Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar no presídio com dinheiro O...

Dino manda Governo emitir créditos extras para combate a incêndios florestais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais, destinados ao enfrentamento...

Must read

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo...

Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11)...
- Advertisement -spot_imgspot_img