Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJDFT mantém indenização por danos morais em caso de agressão entre vizinhas

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma ré ao...

Empresa é condenada por impedir moradora de acessar apartamento

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento indenização à locatária de um imóvel. A...

Homem que praticava lavagem de dinheiro de jogo do bicho tem condenação mantida

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da Vara Única de Cajuru, proferida pelo...

MPF pede condenação de grupo criminoso que comercializava sinais de TV por assinatura

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de quatro pessoas envolvidas no fornecimento ilegal de TV por assinatura em Carapicuíba (SP). Os crimes...

Homem que matou motivado por dívida não paga é condenado a 29 anos de prisão

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Palmeira D’Oeste, proferida pelo juiz...

MPF realizará audiência pública sobre demarcação de terra indígena em Tapauá (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho (GT) Mamori e o procedimento de demarcação...

Irregularidades nas eleições 2024 podem e devem ser denunciadas ao Ministério Público

Eleitores de todo o país vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeito,...

Homem é condenado a 16 anos de prisão por terrorismo na Justiça Federal em Minas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Lucas Passos Lima por integrar organização terrorista e por realizar preparativos para cometer atos de...

Must read

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo...

Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11)...
- Advertisement -spot_imgspot_img