A Âmbar Energia, braço do grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, decidiu manter o termo de transferência de controle da Amazonas Distribuidora,...
Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja menor de idade, criança ou adolescente, seja a natureza da ação eminentemente contratual ou obrigacional,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a natureza infraconstitucional de controvérsia envolvendo a isenção de PIS e COFINS sobre a prestação de serviços realizados...
Picos de energia revelados pela interrupção frequente dos serviços com a queda da corrente elétrica e com danos sofridos pelos aparelhos eletrodomésticos associado a...