No recurso o TJAM examinou sentença mantendo a condenação da Samel-Operadora de Saúde, ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes da negativa da...
No recurso a Amazonas Energia defendeu que os danos nos aparelhos elétricos não ocorreram em virtude de oscilações e eventos na rede de distribuição,...
Mesmo preenchendo os requisitos temporais, o Militar deixou de ser promovido, por, na época, não possuir os necessários cursos de formação e aperfeiçoamento, o...
Decisão do Desembargador Flávio Jardim, do TRF1, manteve sentença que denegou um mandado de segurança impetrado contra a Ufam para que a Universidade fosse...