Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Recusa na entrega de prontuários de saúde a paciente no Hospital da Criança é investigado pelo MPAM

Ato da Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, do Ministério Público do Amazonas, instaura procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades ocorridas no...

Candidato, ainda que com problemas de saúde, não tem direito à remarcação de TAF em concurso

Candidato que perdeu teste físico não tem direito à remarcação se hipótese não está prevista no edital. As Câmaras Reunidas do TJAM, com voto do...

MPF ajuiza ação para evitar casos como o de Tadeo e Ccorima, indígenas violentados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União e o Estado do Amazonas, cobrando medidas emergenciais para garantir a proteção dos direitos...

Recondução de Roberto Cidade à presidência da Assembleia não ofendeu vedação legal, diz Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio de sua Procuradoria Jurídica, defende no STF que a reeleição do deputado Roberto Cidade à presidência da...

Promotoria investiga irregularidades na administração previdenciária de Barcelos(AM)

O Promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior, do Minstério Púbico do Amazonas, instaurou o  Inquérito Civil N.º 180.2024.000082, com a finalidade de apurar  indícios...

Procuradoria investiga cobranças de IPTU e taxas de limpeza em municípios amazonenses

O Ministério Público de Contas do Amazonas decidiu verificar a regularidade da instituição, lançamento e exação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU...

Beijo forçado em menor de 14 anos não é mera importunação sexual, diz Justiça do Amazonas

Com o voto da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reafirmou seu compromisso com a proteção de crianças...

Ministro confirma direito de candidato à nomeação a cargo após ser preterido no Amazonas

Diante da existência de preterição arbitrária e imotivada por parte da Administração, inevitável concluir pela convolação da expetativa de direito do impetrante em direito...

Must read

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...

Presidente da Unafisco presta depoimento à PF como investigado

O presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita...
- Advertisement -spot_imgspot_img