Um dos elementos decisivos destacados pelo relator, Ministro Rogerio Schietti Cruz, foi o depoimento prestado pelo próprio pai do acusado, que confirmou, em juízo,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ter acesso integral às provas...
Decisão do Juiz Rogério José da Costa Vieira apontou que a Águas de Manaus impôs a multa baseando a cobrança em fiscalização realizada exclusivamente...
A manutenção não programada da aeronave não se serve à justificativa para o atraso de voo, constituindo-se em um evento previsível e enfrentável dentro...
De acordo com o voto do relator, as alegações da consumidora foram genéricas, sem indicação precisa das datas ou da duração das supostas paralisações...
A Justiça do Amazonas julgou procedente ação de indenização movida por um cliente contra seu ex-advogado, que, segundo o ato judicial, se apropriou indevidamente...
Com base nas investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), requerimento para abertura de...