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João

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Justiça do Amazonas condena TIM por importunar ex-cliente com inúmeras cobranças indevidas

Cobranças insistentes em nome de um terceiro, direcionadas ao número de ex-cliente motivaram indenização por danos morais de R$ 5 mil; empresa também foi...

TCE-AM apura graves denúncias em seletivo de Presidente Figueiredo e exige explicações do prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva,  determinou que o prefeito de Presidente...

Mesmo com direito reconhecido, INSS ainda recorre contra seguro-defeso de 2015/2016 no Amazonas

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2020 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447, continua tendo efeitos práticos na vida de...

STJ: habeas corpus contra prisão preventiva pode ser impetrado direto no TJ, sem supressão de instância

O decreto de prisão preventiva é ato judicial passível de impugnação pela via do habeas corpus, de competência do Tribunal Estadual, não se verificando...

Ainda que mínimo o valor das moedas falsas, conduta não é insignificante, fixa STJ mantendo condenação

Com base no art. 289, §1º, do Código Penal, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o crime de moeda falsa é incompatível com...

Mesmo com assistência, passageiro deve ser indenizado em caso de atraso excessivo de voo, decide Justiça

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Justiça do Amazonas condena Banco Volkswagen por cobrar cliente por veículo não entregue

É possível reconhecer que não existe dívida nem contrato válido quando o consumidor desiste da compra dentro do prazo legal e o produto nunca...

Hapvida e Hospital São Lucas são condenados a pagar R$ 20 mil por violência obstétrica

Sentença do juiz Luís Carlos Honório de Valois Coêlho, da 9ª Vara Cível de Manaus, condenou solidariamente as empresas Hapvida Assistência Médica e...

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