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João

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Retratação de vítima e testemunha após condenação leva Tribunal do Amazonas a absolver réu por estupro de vulnerável em julgamento de revisão instruída com...

Inscrição indevida não gera indenização se nome já estava negativado, reafirma TJAM

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Exclusão de candidato que não retirou formulário presencialmente em concurso é ilegal, define TJAM

A exclusão de candidato de concurso público por ausência no comparecimento presencial para retirada de formulário obrigatório configura excesso de formalismo, violando os princípios...

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Justiça condena shopping em Manaus por furto e afasta cláusula que repassava risco ao lojista

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