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João

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Retificação de Registro do nome após divorcio é possível para o Tribunal do Amazonas

Nos autos do processo 0210250-93.2018.8.04.0001, em recurso de apelação que chegou a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, os desembargadores concluíram...

11 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas decide que ação penal contra “Bi Garcia” seja processada em Parintins

Desde 1988, os prefeitos têm foro por prerrogativa de função, e em crimes comuns são processados e julgados pelos Tribunais de Justiça de seus...

11 de julho de 2021

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Conheça o Plantão Judicial do TJAM a partir deste domingo, 11 de julho

Por meio da Portaria 1087, de 05 de julho de 2021, o Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado...

11 de julho de 2021

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TJAM decide que companheira de falecido tem legitimidade para pleitear indenização no DPVAT

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A., recorreu de sentença da 20ª Vara Cível, porque não se conformou com condenação sofrida em...

10 de julho de 2021

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Militar tem 5 anos de prazo contados a partir da inatividade para cobrança de direitos, decide TJAM

Direitos decorrentes de promoção de policial militar transferido para a inatividade tem prazo para serem questionados judicialmente, mas o decurso deste prazo é contado...

10 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas mantém sentença por crime permanente que autoriza a entrada em domicílio

Estando a autoria e materialidade comprovadas quanto aos crimes de "ter em depósito e guardar" substâncias entorpecentes , na forma do artigo 33 caput,...

10 de julho de 2021

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TJAM reconhece que acordo de alimentos referendado por Defensor Público pode ser executado

É cabível a execução alimentícia fundada por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública e isso implica em valorizar a dignidade da pessoa...

10 de julho de 2021

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Sentença que não acolhe provas e extingue o processo é nula, firma Câmara Cível do Amazonas

A Constituição Federal assegura o direito de propriedade e quando esse direito é agredido porque foi esbulhado - alguém praticou ação que resultou no...

10 de julho de 2021

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