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João

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Destaque

Agressão doméstica praticada na presença de filho menor em Itacoatiara atrai maior censura penal

Pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público e que leva ao Magistrado a ocorrência de crime de violência doméstica , com prova de agressão física...

4 de fevereiro de 2022

Destaque

Não cabe suspender efeitos de liminar se não houver sido demonstrado grave lesão, diz TJAM

Em autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência com liminar concedida pela 8ª Vara Cível de Manaus, o...

4 de fevereiro de 2022

Destaque

Sentença penal condenatória é declarada nula pelo TJAM por falta de dosimetria penal

Em julgamento de recurso de apelação de Antônio Jorgimar dos Santos da Silva e outro contra sentença condenatória pela prática de crimes de tráfico...

3 de fevereiro de 2022

Destaque

Para reconhecer o roubo, é dispensável a posse mansa e pacífica da coisa pelo acusado, diz TJAM

A tese de que o acusado não teve ao seu dispor a posse mansa e pacífica dos objetos subtraídos do roubo cometido é dispensável...

3 de fevereiro de 2022

Destaque

Eventual aposentadoria por invalidez não vincula recebimento de seguro contratado, decide TJAM

Nos autos do processo nº 0625715-77.2018.8.04.0001, Anderson Clementino da Silva pleiteou e obteve indenização de contrato de seguro contra Generali Brasil Seguros S.A, do...

3 de fevereiro de 2022

Destaque

Dignidade da pessoa humana deve prevalecer sobre obrigação contratual, fixa TJAM

O Banco Bradesco teve contra si decisão judicial que concedeu a consumidor tutela de urgência na qual se determinou à instituição bancária pelo juízo...

3 de fevereiro de 2022

Destaque

Alteração de entendimento de teses do STJ devem ser demonstradas, julga TJAM

Em ação penal que fora movida contra Manuel de Castro Brasil pela prática do crime de receptação, o Ministério Público, em audiência, perante o...

3 de fevereiro de 2022

Destaque

É decadente o Mandado de Segurança não exercitado dentro de 120 dias, diz TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram a concessão de segurança pedido em ação movida por Felipe Pereira Jucá, que, segundo...

3 de fevereiro de 2022

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