O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes, projeta, desde então, quais providências serão adotadas nas eleições de 2024, à...
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, encaminhou, no dia de ontem, ao Ministro da Justiça, Anderson Torres, documento no qual indica que esteja...
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou monocraticamente, que a Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro e que impôs o adiamento de pagamentos ao...
Direitos da criança, mormente os fundamentais, importam a proteção do Judiciário, daí que o Desembargador Airton Gentil, firmando jurisprudência no Tribunal do Amazonas, concluiu...
O Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou que ainda possa haver controvérsia sobre julgamento, pelos juízos inferiores,...