A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles confirmou a sentença do juízo interiorano, que determinou que o Município de Atalaia do Norte, no Amazonas, proceda...
O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu em Reclamação Constitucional contra a 2ª Turma Recursal do Amazonas, o pedido...
O Ministério da Defesa entregou, como anunciado, nesta quarta-feira, o relatório sobre os resultados do 'trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado...