Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Fundo Municipal da Criança deve ser instituído em Atalaia-Am, por determinação da Justiça

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles confirmou a sentença do juízo interiorano, que determinou que o Município de Atalaia do Norte, no Amazonas, proceda...

Danos contra o consumidor devem ser reconhecidos a partir do efetivo prejuízo

O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu em Reclamação Constitucional contra a 2ª Turma Recursal do Amazonas, o pedido...

CNJ determina que votação para escolha de juízes do TRF¹ seja suspensa

O CNJ, por meio do Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou, no dia de ontem, que o TRF¹ adie a votação de...

Projeto que transforma Pedofilia em crime hediondo é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia de ontem, o projeto de lei que transforma e pedofilia em crime hediondo. O texto é de...

Relatório da Defesa sobre as urnas eletrônicas é entregue e escuridão chega ao fim

O Ministério da Defesa entregou, como anunciado, nesta quarta-feira, o relatório sobre os resultados do 'trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado...

PEC da Transição de Lula terá total apoio de Rodrigo Pacheco

O Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, se encontrou com Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta feira e registrou seu total apoio...

Importação de mercadorias no combate ao Covid-19 no Amazonas fica isenta de ICMS

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo fixou que se o Estado do Amazonas, por meio de Convênio de ICMS que teve como finalidade...

Rateio das verbas do Fundeb somente pode ser aferido com base em critérios legislativos

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que não cabe ao Judiciário decidir sobre pedido que tenha como mérito a...

Must read

Prescrição estancada: restauro de autos devolve ao credor direito de executar restituição de taxa indevida

O crédito executado tem origem em sentença transitada em...

Sem saltos: Judiciário não pode substituir exame administrativo de aposentadoria pendente

O ponto sensível do conflito — e que a...
- Advertisement -spot_imgspot_img