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João

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Bolsonaro admite se tornar inelegível mas enxerga possível prisão como ato de arbitrariedade

Dos Estados Unidos da América, para onde foi desde o final de dezembro do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no dia de ontem,...

15 de março de 2023

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Ataques violentos no Rio Grande do Norte justificam deslocamento de Força Nacional, diz Dino

Episódios de violência continuam a serem registrados no Rio Grande do Norte com veículos incendiados, incêndios de estruturas de prefeituras e do governo, tiros...

15 de março de 2023

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Alterna-se governo e governantes e se muda apenas o rótulo das gestões administrativas

Alterna-se o governo e os governantes, mas, afora a ideologia apontada como sistema de administrar, os métodos dessa administração mudam apenas o rótulo que...

15 de março de 2023

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Risco de demissão de prestadores de serviços da Petrobras evita que licitante fique fora de certame

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu agravo interno e em decisão monocrática, invocou um estado...

14 de março de 2023

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14 de março de 2023

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Mesmo sem declaração de estabilidade após três anos de serviço, servidor deve receber promoção

Decorrido três anos de efetivo serviço público prestados, o funcionário tem direito a estabilidade. A estabilidade é um direito constitucional, previsto no texto da...

14 de março de 2023

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