Desde a chegada ao Brasil, quando retornou dos Estados Unidos, o ex-ministro de Jair Bolsonaro se encontra cautelarmente preso, por ordem de Alexandre de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos...
Por entender que um consumidor instruiu minimamente um pedido para que a justiça reconhecesse que teria sofrido danos causados pela prestadora de serviços de...
A discussão sobre questões contratuais, de cunho patrimonial, ainda que referentes a um menor de idade, não atraem a competência do juízo especializado da...