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João

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16 de fevereiro de 2023

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STJ nega registro de marca a empresário por má fé comprovada em seu uso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender que um empresário agiu...

16 de fevereiro de 2023

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Fraudes de criminosos contra Banco do Brasil deflagra mais uma operação da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza operação hoje contra grupo suspeito de fraudar contas bancárias de prefeituras de vários estados. As irregularidades, que somam mais de...

16 de fevereiro de 2023

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Presos pela morte de Bruno e Dom Philips continuarão em presídios federais, firma Ribeiro Dantas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias...

16 de fevereiro de 2023

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TRF³ decide manter flexibilidade de taxas de referência de previdência complementar a pedido da AGU

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16 de fevereiro de 2023

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Política de Armas: Entenda o embate jurídico protagonizado pela AGU e decidido por Gilmar

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16 de fevereiro de 2023

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Pesquisa aponta que apoio à facilitação de acesso às armas é pequeno no país

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16 de fevereiro de 2023

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