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João

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Mauro Campbell assegura que projeto que regulamenta filtro de relevância está sendo finalizado

No que pese o investimento do Superior Tribunal de Justiça na sua capacidade produtiva, o número de processos que chega ao STJ, via recursos,...

5 de julho de 2023

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Juiz baiano que defendeu vagas apenas para estagiários LGBT+ é alvo de processo disciplinar

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar as circunstâncias nas quais o Juiz Mario Soares Caymmi...

4 de julho de 2023

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Ricardo Lewandowski foi aprovado como novo membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

O Ministro Ricardo Lewandowski, aposentado do STF, deverá compor, na condição de árbitro, o Tribunal Permanente de Revisão, do Mercosul- TPR. O anúncio foi...

4 de julho de 2023

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Simonetti reage contra a OAB portuguesa por romper reciprocidade sobre inscrição de Advogados

Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses...

4 de julho de 2023

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Notários, à depender do CNJ, podem ficar sem a implantação de Conselho Administrativo próprio

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4 de julho de 2023

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Demandas judiciais sobre saúde tem cartilha com temas específicos no Amazonas

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4 de julho de 2023

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Motel não indeniza casal sem prova de que resfriado foi causado por falta de banho quente

A Terceira Turma Recursal do Amazonas manteve uma sentença do Juizado Especial Cível de Manaus que, por não haver provas de que os autores...

4 de julho de 2023

Destaque

OAB quer evitar exigências ilegais de juizes em Alvarás Judiciais e forma grupo no CNJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integra, através de seu diretor tesoureiro, Leonardo Campos, o grupo de trabalho criado pelo...

4 de julho de 2023

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