Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Racismo é obstáculo a construção de uma sociedade igualitária, diz Rosa Weber

A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais...

5 de setembro de 2023

Destaque

Preso não tem direito a saída para realização de exame de prova da OAB, diz decisão

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso cautelarmente no Batalhão de Operações Especiais...

5 de setembro de 2023

Destaque

Mesmo com recurso inadequado, o erro na sentença deve ser corrigido, diz decisão

Impugnação contra sentença que extingue a punibilidade é o recurso em sentido estrito. Ainda que com recurso inadequado se aproveita a irresignação do Ministério...

5 de setembro de 2023

Destaque

Ainda que decorrido prazo administrativo, multa de trânsito pode ser questionada na Justiça

O prazo para questionar autoria de multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro é meramente administrativo, não afastando o direito de o dono do...

5 de setembro de 2023

Destaque

Ser conhecido no meio policial não torna idôneo o flagrante do preso por drogas

Ser conhecido no meio policial por si só não justifica busca pessoal ou domiciliar, já que isso não é um elemento idôneo para formar...

4 de setembro de 2023

Destaque

Atesto do servidor em notas de serviços é requisito essencial para futuras cobranças judiciais

O pagamento da despesa pública somente poderá ocorrer após a sua regular liquidação, a qual tem por finalidade averiguar o direito adquirido do fornecedor...

4 de setembro de 2023

Destaque

STF amplia anulações de decisões trabalhistas atendendo Reclamações Constitucionais

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho têm divergido frequentemente na polêmica sobre terceirizações, pejotizações e outros tipos de...

4 de setembro de 2023

Notícias

Advogado sem provar que deu procuração a terceira pessoa finda condenado à devolução de verbas

Ação Originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues ao cliente. Sentença da Comarca de Canutama, proferida pela juíza Clarissa...

4 de setembro de 2023

1...1.4741.4751.476...2.188 Página 1.475 de 2.188