type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Ministra concede habeas corpus para que preso tenha pedido de progressão de regime examinado

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu  habeas corpus a um preso deferindo, liminarmente, ordem para que a...
Notícias

STF nega a ex-prefeito o uso de habeas corpus por ser cabível a revisão criminal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou Habeas Corpus (HC 228889) em que a defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de...
Destaque

Servidor federal pode fazer curso para ingresso em cargo estadual sem prejuízo da remuneração

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um servidor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)...
Destaque

Se devedor não se opõe à dívida, juiz não deve prolongar a execução, fixa STJ

Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de...
Destaque

Menores de 16 anos devem viajar ao lado do responsável regulamenta Anac cumprindo ordem judicial

Em cumprimento à sentença proferida no processo 1026649-38.2019.401.3400 a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou a Portaria 13.065/2023 regulamentando o transporte aéreo de...
Destaque

TRF 1 manda que município/Go conclua sistema de água para comunidade Quilombola

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Município de Posse/GO a concluir o sistema...
Destaque

Estrangeiro por ser neto de brasileiro não se insere em requisito para obter a nacionalidade

Um homem não conseguiu efetivar seu registro de nascimento como filho de brasileiro para obter a nacionalidade brasileira por falta de comprovação de que...
Destaque

Pai de criança autista consegue sacar FTGS por decisão judicial para custear tratamento

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a...
1...1.4551.4561.457...2.364Página 1.456 de 2.364

Must read

Amazonas

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação...
Amazonas

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito