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João

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Por ter sido reconhecido sem formalidades réu acusado de latrocínio é absolvido

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação de prova produzida sob o crivo do contraditório judicial. Nesse contexto, o reconhecimento fotográfico extraoficial feito...

25 de setembro de 2023

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Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis, pode frequentar...

25 de setembro de 2023

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Idosa com deficiência visual garante na justiça pensão por morte dos pais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda as pensões por morte do pai...

25 de setembro de 2023

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Soldado que teve surto psicótico obteve liminar para ser reintegrado ao Exército

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda a anulação da incorporação...

25 de setembro de 2023

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Se acaso impedido o candidato negro aprovado no concurso deve ser chamado o próximo colocado

Caso o candidato negro aprovado em primeiro lugar para vaga reservada seja impedido de tomar posse, o segundo colocado da lista especial de cotas...

25 de setembro de 2023

Amazonas

Decisão que bloqueia salário do devedor sem observar exceções à vedação legal é cassada

Não resiste à melhor apreciação jurídica a decisão judicial que determina o bloqueio de valores referentes ao salário do devedor se a medida não...

24 de setembro de 2023

Amazonas

Amazonas Energia paga danos morais por suspender serviços ao cliente antes do prazo fixado

Até a data limite prevista na notificação da concessionária de energia elétrica para que se regularize o pagamento de débitos de faturas em atraso,...

24 de setembro de 2023

Destaque

Suspensão de serviços essenciais sem formalidades implica em indenização ao consumidor

Certamente você ou alguém que você conhece já sofreu com o corte indevido de algum serviço considerado essencial, seja ele água, luz, telefone, internet...

24 de setembro de 2023

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