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João

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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença que...

10 de outubro de 2023

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Réu que opta por ficar calado não perde direito ao ANPP, diz STJ

A invocação do direito ao silêncio durante a ação penal não pode impedir a incidência posterior do acordo de não persecução penal (ANPP), caso...

10 de outubro de 2023

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10 de outubro de 2023

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Injúria Racial com aplicação de prescrição virtual motiva cassação de sentença no Amazonas

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9 de outubro de 2023

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9 de outubro de 2023

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STJ derruba ação penal sobre aborto informado por médica que atendeu a paciente

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9 de outubro de 2023

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Cargo de educador físico exige que o candidato tenha inscrição no CREF

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9 de outubro de 2023

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