type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Cláusula particular que por atraso de parcelas prevê a retomada do veículo alienado é abusiva

É abusivo o acerto entre particulares que prevê a retomada do veículo pela pessoa que o financiou, em caso de atraso do pagamento de...
Destaque

Detran é condenado a indenizar por negativa equivocada de licenciamento

A omissão ou demora para o desbloqueio e a autorização para licenciamento de automóvel após o cumprimento dos requisitos para a regularização configura dano...
Destaque

Justiça condena empresa por uso de veículo do prestador de serviços

O uso de veículo próprio do empregado para a execução serviços pelos quais ele foi contratado impõe ao empregador o dever de ressarcir o...
Destaque

Detalhes acerca da prisão preventiva tem critérios previstos em projeto de lei do Senado

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva....
Destaque

Liberdade provisória é direito que atende quando da prática de furto qualificado, fixa Juiz

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liberdade provisória a uma mulher acusada de furto qualificado. A...
Destaque

Justiça assegura salário maternidade a adolescente vítima de trabalho irregular

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de...
Destaque

Solidariedade impede desbloqueio parcial de conta conjunta em ação por débito fiscal

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente, em parte, o desbloqueio de 50% do...
Amazonas

Dano decorrente de acidente de trabalho deve ser questionado na Justiça Especializada

As demandas de indenização por danos morais e materiais decorrentes de eventos ligados ao vínculo laboral entre empregado e empregador são de competência da...
1...1.4151.4161.417...2.363Página 1.416 de 2.363

Must read

Amazonas

TRT-11 nega vínculo empregatício a homem que cuidava do pai doente

A Justiça do Trabalho nega reconhecimento de vínculo empregatício...
Amazonas

Padrasto é condenado a 44 anos pela morte do enteado de 1 ano e 9 meses em Manaus

Um homem foi condenado a 44 anos, 5 meses...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito