Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Irregularidades na venda título de capitalização condena administradores

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três ex-administradores da Aplub Capitalização (Aplubcap) por gestão fraudulenta e o responsável de fato pela empresa...

Por preservação ambiental Justiça manda demolir racho de pesca em área protegida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um rancho de pesca localizado em área de proteção...

STJ define posição sobre aumento, em recurso, de honorários da parte vencedora

Não cabe ao tribunal majorar os honorários de sucumbência em recurso ajuizado pela parte vencedora para ampliar a condenação, ainda que tal recurso seja...

Empresa tem negado pedido de danos morais por demora em crédito de valores

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em função da Caixa Econômica...

Justiça nega a hospital revisão de valores de tabela Sus

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) indeferiu o pedido da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina (RS) pela revisão dos valores da tabela...

Mulher é absolvida de contrabando de cigarro por insignificância penal

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito de contrabando com base no princípio da insignificância....

Concessionária de Energia pode cortar serviços se a recuperação de consumo, por fraude, é regular

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, são três os principais cenários de corte administrativo do serviço em decorrência de débitos de consumo de energia...

Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo com destino a Manaus

O Juiz André Luiz Nogueira Borges Campos, do 4º Juizado Cível de Manaus condenou a Latam Linhas Aéreas a compensar por danos morais uma...

Must read

CNJ suspende concurso de cartórios de Minas por indícios de irregularidades

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques,...
- Advertisement -spot_imgspot_img