A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três ex-administradores da Aplub Capitalização (Aplubcap) por gestão fraudulenta e o responsável de fato pela empresa...
Não cabe ao tribunal majorar os honorários de sucumbência em recurso ajuizado pela parte vencedora para ampliar a condenação, ainda que tal recurso seja...
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, são três os principais cenários de corte administrativo do serviço em decorrência de débitos de consumo de energia...