type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

CNJ edita ato para melhor proveito em operações que apuram lavagem de dinheiro

Foi publicado pelo CNJ no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do...
Amazonas

Prisão é legal quando mandado do Juiz é dispensável, fixa Paciornik, mantendo condenação do TJAM

Sendo a busca domiciliar decorrente de anterior e fundada abordagem pessoal de corréu que informou o endereço onde comprou as drogas para revenda,  e...
Notícias

Conheça as alternativas para justificar a ausência se não votar em 2024

eleitora ou o eleitor que deixar de votar nas Eleições Municipais de 2024 deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Esse procedimento poder ser...
Notícias

STF debate com procuradores alto número de ações judiciais contra o poder público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de...
Notícias

STF manda União pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ser responsabilizada pela morte de uma vítima de bala perdida disparada durante...
Notícias

STF revoga prisão preventiva de ex-presidente de banco investigado na operação Golias

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 8/3, que foi ilegal a decretação da prisão preventiva de...
Notícias

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar o...
Notícias

STJ julga homologação de sentença contra Robinho na próxima quarta-feira

Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h,...
1...1.3471.3481.349...2.362Página 1.348 de 2.362

Must read

Amazonas

Pagamento parcial de pensão não basta para afastar prisão por dívida alimentar

Ministro Humberto Martins, do STJ, rejeita habeas corpus em...
Amazonas

Locador indenizará inquilino por trocar fechaduras de imóvel para cobrar aluguéis atrasados

Relatora Carla Maria Santos dos Reis considerou que a...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito